Declarar imposto de renda não é uma tarefa tão fácil assim, tanto que muitos recorrem a um contator. Porém essa não é uma opção para grande parte da população. Como aqui o assunto é saúde, vamos te ajudar tirando todas as suas dúvidas sobre como declarar o plano de saúde no imposto de renda.

Quer saber como é possível deduzir os gastos e quais as regras específicas de cada caso? Continue a leitura.

Como declarar plano de saúde individual no imposto de renda?

Se o seu plano de saúde é individual, ou seja, você quem paga integralmente a declaração é muito simples. Basta solicitar no seu plano de saúde o Informe de Rendimentos, algo que algumas operadoras já disponibilizam em seu site, na área do cliente.

Porém, apenas os gastos envolvendo a mensalidade é que são levadas em consideração. Isso significa que demais gastos com consultas médicas e outros procedimentos devem ser declarados nos respectivos itens presentes no formulário.

Além disso, só é possível declarar esses gastos caso você tenha os recibos ou nota fiscal ou se eles aparecerem no Informe de Rendimentos. Caso contrário, não será possível declarar.

É muito importante também que você guarde esses documentos por pelo menos 5 anos, pois se a malha fina solicitar esclarecimentos sobre eles, você os terá em mãos para comprovar.

Como declarar plano de saúde empresarial no imposto de renda

Mas, se você tem um plano de saúde coletivo, declarar o plano de saúde no imposto de renda ou não vai depender se você contribui para o pagamento das mensalidades.

Desse modo, se você paga parcialmente a mensalidade do plano, o valor que a sua empresa paga deve ser subtraído antes de lançar na ficha. Ou seja, você apenas declara aquilo que sai do seu bolso.

Nesses casos, a empresa deve entregar ao funcionário um informe contendo os valores do plano de saúde que foram pagos por ele, o qual também deverá ser declarado na ficha de Pagamentos Efetuados.

Mas, se a empresa pagar toda a mensalidade do plano de saúde, não será necessário que o beneficiário declare.

Dependentes e alimentandos

Se o seu plano de saúde tem dependentes ou alimentados (beneficiários de pensão alimentícia por decisão judicial ou acordo homologado por escritura pública ou judicialmente), você também pode incluir os gastos com o plano de saúde deles, mas apenas para aqueles que estiverem cadastrados como dependentes em sua declaração.

O problema é que muitas vezes os dependentes do plano de saúde não estão cadastrados como dependentes na declaração de imposto de renda ou você paga o plano de um parente que não é seu dependente. Geralmente isso ocorre quando cônjuges, pais ou filhos que sejam seus dependentes no plano, mas apresentem declaração em separado.

Caso isso aconteça, os valores dessas pessoas devem ser subtraídos do valor declarado, pois a malha fina poderá questionar e acarretar problemas.

Como declarar plano de saúde no imposto de renda?

Ao declarar o plano de saúde no imposto, você deve seguir algumas regras:

  • Deve ser informado na ficha Pagamentos Efetuados, sob o código 26;
  • Informe o CNPJ e o nome da operadora, o valor pago e a parcela que foi reembolsada e não é dedutível;
  • Informe se os gastos foram feitos com o seu próprio plano de saúde, o plano de um dependente ou o plano de um alimentando;
  • Siga as instruções do informe de rendimentos entregue pela operadora do plano ou pelo seu empregador, no caso de um plano corporativo;
  • Importe o Informe de Rendimento para o programa através do botão “importar arquivo do plano de saúde” na ficha Pagamentos Efetuados.

Como declarar consultas médicas e exames?

Os gastos com consultas médicas e exames não são declarados junto com o plano de saúde, mas sim com o procedimento em si na ficha de Pagamentos Efetuados. Para isso você deverá declarar:

  • Informações do prestador de serviço (nome e CPF ou CNPJ);
  • Valor total no campo “valor pago”;
  • Parcela reembolsada em “parcela não dedutível/valor reembolsado”.

Todas essas despesas devem ser comprovadas por recibo, nota fiscal ou informe de rendimentos. Além disso, guarde os comprovantes por pelo menos cinco anos a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao do processamento da sua declaração. Ou seja, se a declaração for processada ainda em 2021, o prazo começa a contar a partir de 1º de janeiro de 2022.

Sobre parcelas e reembolso

Vamos supor que você está declarando o imposto de renda 2021 e tenha parcelado um procedimento, como uma cirurgia ou tratamento. Ainda, parte das parcelas foram pagas em 2020, mas o restante vai ser pago em 2021. Nesses casos, você só deverá informar o valor pago em 2020 e as parcelas de 2021 só irão ser incluídas no imposto de renda do ano seguinte (2022).

Pode acontecer também de você ter recebido reembolso de algum procedimento. Não se esqueça de informar o valor da despesa e o que foi reembolsado. A diferença entre esses valores irá servir para o cálculo da dedução.

 

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