Cada vez mais as mulheres buscam por métodos contraceptivos que sejam mais seguros e eficazes em relação à pílula anticoncepcional, entre eles está o DIU (Dispositivo Intrauterino). Atualmente, esses métodos são os itens de saúde mais procurados pelas mulheres.

 

Inclusive, o Ministério da Saúde tem ampliado o acesso ao DIU, com o intuito de aumentar o índice de uso a cada ano. Mas, e em relação aos planos de saúde? Será que eles são obrigados a cobrir a colocação do DIU? Para responder às suas dúvidas, escrevemos esse artigo para esclarecer quais são os seus direitos. Acompanhe!

Planejamento familiar e as obrigações do plano de saúde

Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os planos de saúde são obrigados a cobrir o planejamento familiar. Mas, o que seria isso?

Simplesmente são ações que ajudam os casais a planejar a chegada de seus filhos, assim como a evitar uma gravidez indesejada. São elas:

  • Educação: profissionais da saúde fornecem informações e conhecimento sobre como decidir qual o método contraceptivo a ser utilizado, além de reflexões sobre concepção e anticoncepção;
  • Aconselhamento: o profissional escuta as necessidades e desejos da mulher, do homem ou do casal em relação ao planejamento familiar;
  • Atendimento clínico: é realizado exame físico e ginecológico para que seja decidido o melhor método contraceptivo para aquela situação.

Apesar da operadora do plano de saúde ter a obrigação de cobrir todas essas questões, os prazos de carência ainda precisam ser devidamente cumpridos. Desse modo, ela é obrigada a cobrir os procedimentos realizados para a anticoncepção, como a implantação ou troca do DIU e a realização da cirurgia de esterilização feminina (laqueadura) ou masculina (vasectomia).

O que a lei diz sobre o planejamento familiar?

O planejamento familiar é um direito de todo cidadão e, por isso, você deve conhecer o que ela determina a respeito desse assunto.

  • O Sistema Único de Saúde (SUS) deve incluir como atividades básicas: assistência à concepção e contracepção, atendimento pré-natal, assistência ao parto, puerpério e neonatal, assim como o controle e prevenção de cânceres (cérvico-uterino, de mama, de próstata e de pênis);
  • Esterilização voluntária é permitida nas seguintes situações: homens e mulheres maiores de 25 anos ou com 2 filhos vivos, pelo menos. Porém, existe um prazo mínimo de 60 dias entre a manifestação da vontade e o ato cirúrgico;
  • Em sociedade conjugal, a esterilização deve ser consentida por ambos os cônjuges;
  • Para o pleno exercício do planejamento familiar: todos os métodos e técnicas de concepção e contracepção cientificamente aceitos são oferecidos, desde que a vida e a saúde das pessoas não estejam em risco. 

O plano de saúde cobre o DIU?

Desde janeiro de 2008 todos os planos de saúde são obrigados a cobrir a colocação do DIU, seja ele hormonal ou não. Da mesma forma, eles são obrigados a cobrir a aquisição do dispositivo.

Além disso, saiba que o procedimento é coberto tanto para a primeira colocação, quanto para quando for trocá-lo em casos de validade, idade, expulsão, complicações, retirada por ter decidido engravidar ou qualquer indicação médica.

Porém, se a paciente se arrepender de ter colocado e quiser retirar o DIU, o plano de saúde pode cobrar por este procedimento, pois não é obrigado a cobrir a retirada nesses casos.

De toda forma, o DIU pode ser colocado ou retirado em consultório médico, sem necessidade de cirurgia ou hospitalização.

O que fazer caso o plano de saúde negue o método escolhido?

Se o seu plano de saúde se recusa a cobrir o método que você e o seu médico escolheram após ter cumprido a carência, não se preocupe. A cobertura está incluída no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS e você pode exigir os seus direitos.

Em caso de negativa, procure a Central de Atendimento da ANS, pelo site, pelo Disque ANS (08007019656) ou presencialmente em um dos núcleos da ANS.

Quais as indicações e contraindicações do DIU?

Indicações do DIU

Qualquer mulher sexualmente ativa que não deseja engravidar no curto prazo pode colocar o DIU. E isso vale tanto para aquelas que possuem filhos quanto para aquelas que nunca tiveram.

Mas, é importante entender que o tipo de contraceptivo a ser utilizado vai variar de acordo com as necessidades da pessoa e as suas características pessoais. Por isso, procure um ginecologista para que ele possa te indicar qual o método é o mais indicado para você.

Além disso, não se esqueça que nenhum método contraceptivo é 100% eficaz e, exceto a camisinha, eles não protegem contra as doenças sexualmente transmissíveis.

Contraindicações do DIU

O DIU não pode ser colocado em mulheres que apresentem:

  • Anormalidades anatômicas do útero
  • Infecção ginecológica ativa
  • Gravidez presente ou suspeita: mulheres grávidas não podem usar DIU, pois pode haver risco de aborto
  • Câncer uterino: mulheres com câncer do endométrio ou do colo do útero não devem utilizar o DIU
  • Sangramento ginecológico de origem não esclarecida: antes da implantação do DIU, qualquer sangramento anormal deve ser investigado.
  • DIU de cobre: contraindicado em casos de alergia à cobre.
  • DIU hormonal: não deve ser utilizado por mulheres que tiveram câncer de mama nos últimos 5 anos ou doenças hepáticas, devido aos seus hormônios.

 

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